Unimes fecha parceria e amplia atendimento com Delegacia Modelo e Procon Santos

Inauguração aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), no Campus Rosinha Viegas

A população de Santos vai ser beneficiada com mais dois serviços jurídicos gratuitos a partir desta terça-feira (15). O Escritório Experimental de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), em parceria com a Prefeitura de Santos, ampliou seu atendimento à comunidade e, agora, passa a contar com a Delegacia Modelo e mais uma unidade inédita do PROCON-Santos.

O funcionamento será realizado de segunda a sexta, das 9h às 17h, na Rua Barão de Paranapiacaba, nº 28.

Os novos postos de atendimento foram inaugurados na manhã desta segunda-feira (14), em cerimônia realizada no Auditório da FEFIS, no Campus Rosinha Viegas da Unimes, seguida de uma visita ao Escritório Experimental para as autoridades conhecerem as novas instalações da Universidade. Na ocasião, estiveram presentes a reitora Drª Renata Viegas, a pró-reitora acadêmica, professora Drª Elaine Marcílio, Drº Ramon Mateo Jr, coordenador do curso de Direito, além do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, mais o Secretário Nacional do Consumidor, Drº Arthur Mendonça Rollo.

Para Arthur Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor – pasta anexada ao Ministério da Justiça, em Brasília – o convênio com a Unimes representa um ganho fundamental que impacta, positivamente, a instituição superior de ensino e, especialmente, a comunidade local. “É o famoso jogo de ganha-ganha. Todos saem beneficiados, porque, do lado da Universidade, temos o aluno que tem a oportunidade de aprender o conteúdo do curso na prática, propiciando um atendimento humanístico à população da Cidade, que é favorecido por mais um atendimento gratuito”.

De acordo com Rollo, a inauguração de um posto inédito do PROCON em universidades vem em “ótimo momento”, em função do crescimento da área de Direito do Consumidor nos últimos tempos. “Quando eu cursava a graduação, essa área era atrelada ao Direito Civil, hoje desmembrou, o que foi ótimo, pois são atuações completamente distintas”, completou.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, destacou a importância da parceria da Unimes com o poder público, especialmente em tempos de crise. “Temos mais dois serviços indispensáveis, que vão ajudar a descentralizar o atendimento de outras unidades, tanto do Procon quanto da Polícia Civil. Esses convênios são fundamentais nesta época de crise econômica, em que o orçamento deve ser contido, e a Universidade traz o expertise do corpo docente e a oportunidade de oferecer uma experiência profissional ao aluno, que aprende a lidar com os mais diferentes públicos. Isso serve como exemplo para que outras instituições e representantes da Sociedade Civil possam se inspirar nessas iniciativas para contribuir com novas prestações de serviço”, disse ele, que é formado em Direito pela Unimes em 2001, tendo atuado como presidente do Diretório Acadêmico Ariosto Guimarães.

Reitora da Unimes, Renata Viegas ressalta a busca do ensino de excelência aliado ao atendimento à Comunidade. “Uma das prioridades da Unimes é a relação Universidade-Comunidade. O Procon e a Delegacia Modelo são novos instrumentos importante na área do Direito, para proporcionar um atendimento gratuito ao público de baixa renda, como já tínhamos no Escritório Experimental, oferecendo assessoria jurídica nas áreas Cível e Familiar”, complementa.

Conforme Rafael Quaresma Viva, coordenador do PROCON Santos e docente do curso de Direito da Unimes, a parceria é inédita em ambientes universitários do Brasil. “É como um ‘Campus’ avançado”, explica. “A implantação do Procon é a oportunidade dos alunos vivenciarem na prática o conteúdo aprendido em sala de aula”, explica Quaresma, que ministra as disciplinas de Prática Jurídica Civil II e de Introdução ao Estudo do Direito na Unimes. “Além dos fundamentos nesta área, eles são capacitados para desenvolver outras habilidades, como as técnicas de Mediação e Solução de Conflitos”.

Criada há 20 anos, de forma pioneira na Unimes, a Delegacia Modelo surgiu de um projeto de ensino teórico na área de Direito Penal da graduação e que, a partir desta terça (15), abre o atendimento à população de Santos e Região. Idealizada pelo profº Manoel Garcia Ribeiro Júnior, a Delegacia Modelo de Direito tem por objetivo oferecer atuação prática na área de Processo Penal aos estudantes da graduação, proporcionando a aproximação da Universidade com a Comunidade. Neste semestre, a unidade passa a contar com o sistema da Delegacia Eletrônica, onde o denunciante também pode registrar a ocorrência pelo site (www.policiacivil.sp.gov.br). “Esse projeto permite ao estagiário o contato direto com o público, passando pelo atendimento, registro de Boletim de Ocorrência (B.O) até a validação de dados fornecidos pelo denunciante, com o parecer da Delegacia Eletrônica. Os estudantes da graduação orientam àqueles que não possuem acesso direto à internet para registrar ocorrências, com a supervisão dos professores”, explica o delegado do Deinter 6, Gaetano Vergine, que também é docente do curso de Direito da Unimes.

SERVIÇO:
Escritório Experimental de Direito Unimes – Delegacia Modelo e Procon Santos
Expediente: Segundas à sextas, das 9h às 17h
Endereço: Rua Barão de Paranapiacaba, nº 28
Telefone: (13) 3349-4591